Você sabe o que é o Fiagro, o Fundo de Investimento no setor agrícola? Neste artigo, iremos falar tudo sobre esse tipo de investimento e explicar como funciona. Acompanhe mais abaixo!

O mercado de Fundos de Investimentos está em forte expansão no Brasil, e é cada vez mais uma opção de investimento para os investidores.

Dentre as classes de Fundos, temos aqueles mais conhecidos e que se destacam entre os investidores, como os Fundos de Ações, os Fundos Imobiliários e os Multimercados.

Ademais, temos também os Fundos que estão se popularizando mais recentemente, como é o caso dos ETFs, também conhecidos como Fundos de Índice.

Com o movimento de expansão dos Fundos de Investimentos, novos mercados estão sendo alvos na criação desses Fundos.

Como, por exemplo, o setor agrícola.

No início deste ano, em março de 2021, foi lançado o Fiagro, Fundo de Investimento que proporciona aos investidores acesso ao setor de agronegócio.

O setor de agronegócio é o setor mais relevante da economia brasileira, o que parece irônico, devido ao pouco acesso para investimentos nessa área (ao menos da maneira tradicional do mercado).

Assim, para se ter uma ideia da importância do agronegócio em nosso País, em 2020, o agronegócio foi o único setor a apresentar dados positivos.

O setor foi responsável por 26,6% do total do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

E, em 2021, o setor continua forte.

No primeiro trimestre, o PIB do agronegócio avançou 5,7%.

Portanto, o desenvolvimento do Fiagro representa um ponto extremamente importante para nós, investidores.

Assim, a seguir, vamos comentar mais sobre o Fiagro e explicar como funciona esse novo Fundo de Investimento do Agronegócio.

O que é Fiagro?

O Fiagro, também conhecido como Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, é Fundo de Investimento similar aos Fundos Imobiliários.

Inclusive, esse novo Fundo foi criado em março de 2021, por meio da Lei nº 14.130, tendo sido desenvolvido com base nas normas dos FIIs.

No caso do Fiagro, o objetivo do Fundo é aumentar a captação de recursos financeiros para o setor de agropecuária

Atualmente, grande parte da captação para o setor é através de investidores institucionais.

Porém, com a chegada da classe de Fundo, investidores pessoas físicas e pessoas jurídicas poderão investir no setor de agronegócio.

Como funciona o Fiagro?

Conforme já mencionado, o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais é um Fundo de Investimento destinado a captar recursos para o setor agrícola.

Esses recursos serão utilizados para investimentos em imóveis rurais e atividades de produção agrícola.

De acordo com a Resolução CVM nº 39, que permite a regulação temporária e experimental dos Fundos, a norma permite que três tipos de Fiagro sejam negociados.

  • Fiagro – Direitos Creditórios: nesse caso, são Fundos de Investimentos voltados para a agroindústria que aplicam em direitos creditórios.
  • Fiagro – Imobiliários: esses Fundos serão compostos por ativos imobiliários, como CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio).
  • Fiagro – Participações: esses Fundos serão compostos por Fundos de Investimentos em participações.

Conforme citado acima, o novo produto pode investir em ativos líquidos, como CRAs ou CPRs (Cédulas de Produto Rural).

Ademais, os Fundos também poderão adquirir imóveis rurais.

Também há a opção de que o Fiagro adquira cotas de outros Fundos que invistam até 50% do patrimônio líquido em ativos lastreados em crédito ou em outros ativos vinculados à agroindústria.

Ou seja, o funcionamento dos “modelos” de Fiagro ocorre da seguinte forma:

Os Fiagros que investem em ativos imobiliários seguirão as regulamentações dos Fundos de Investimentos Imobiliários.

Por outro lado, aqueles que investem em direitos creditórios deverão seguir as normas dos Fundos de Investimento em direitos creditórios.

Por fim, o mesmo acontecerá com os Fundos que investem em participações.

Portanto, agora que já entendemos o funcionamento dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, vamos a outro ponto de muita discussão: a tributação.


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Como funciona a tributação no Fiagro?

Como mencionado anteriormente, esse ainda é um ponto de muitas incertezas, tanto para os investidores quanto para as gestoras.

Vamos ver o porquê.

A proposta da Reforma Tributária que está tramitando no governo ainda não está definida.

Essa proposta pode afetar os Fiagro, da mesma forma que pode impactar seu “parente”, a classe de Fundos Imobiliários.

Portanto, enquanto o texto final não for aprovado e decidido, não há como ter certeza sobre o cenário de tributação dessa classe de investimento.

Entretanto, seguindo a Lei nº 14.130/2021, já é possível saber algumas situações tributárias sobre esse tema.

Primeiro, a não incidência do IR sobre rendimento e ganhos líquidos obtidos através da carteira Fiagro de aplicações em, por exemplo, CDCA (Certificado de Direito Creditório do Agronegócio), LCA, e CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).

Outro ponto é o diferimento para o momento da alienação ou resgate das cotas na proporção da quantidade de cotas no pagamento de IR sobre o ganho de capital. Portanto, é possível jogar o pagamento do imposto lá na frente, e não necessariamente no momento da aquisição de cotas do Fundo.

E, por último, há  a questão da isenção de IR dos rendimentos do Fundo.

Aparentemente, os rendimentos de Fiagro para pessoas físicas estão isentos de IR, porém o produto precisa seguir alguns requisitos.

Tais requisitos são:

  • O Fundo precisa ter, no mínimo, 50 cotistas;
  • Nenhum cotista pode possuir mais de 10% das cotas do Fundo;
  • As cotas do Fundo precisam, exclusivamente, serem negociadas em Bolsa de Valores ou mercado de balcão organizado.

Contudo, a CVM afirma que a norma vai seguir o que está em lei aprovada pelo Congresso e que garante a isenção para os Fiagros, sem a incidência de come-cotas.

Quais os próximos Fiagros a serem lançados?

Conforme já mencionado no texto, os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais estão em período de regulação temporária e experimental.

Desde o dia 2 de agosto de 2021, as gestoras interessadas já podem fazer pedidos de listagem de seus produtos para negociá-los na Bolsa de Valores ou em mercados de balcão organizado.

As gestoras Santa Fé e Riza, por exemplo, já entraram com pedidos de listagem.

Ademais, serão consideradas as categorias de Fiagro Direitos Creditórios, Fiagro Fundo de Investimento Imobiliário e Fiagro de Participações.

Por fim, com uma norma provisória, os Fundos podem ser registrados imediatamente.

Diferentemente do que aconteceria em caso de criação de uma nova norma específica.

Esperamos que este artigo tenha ajudado você, investidor, a entender melhor o Fiagro.

Caso tenha alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo. Estamos sempre prontos para ajudá-lo!

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