Tributação de Fundos de Investimentos: saiba tudo sobre...

Por Equipe Levante Advice. Em 08/12/2020. Categoria: Renda Variável.

Você sabe como funciona a tributação de Fundos de Investimentos? Sabe como ela pode impactar suas aplicações?

Caso pretenda investir em Fundos de Investimentos - ou já investe -, é crucial você entender como funcionam os tributos cobrados nesse tipo de ativo. Isso pois, ao compreender esse mecanismo de tributação, você terá um conhecimento mais amplo sobre os fundos e suas características.

Porém, antes de prosseguirmos para a análise das tributações dos Fundos de Investimentos, vejamos como eles funcionam.

Um Fundo é como um “condomínio” de investidores. Isto é: há um Gestor que faz a análise e gere as alocações e os investimentos da carteira do Fundo. Ainda, há uma equipe de administração - responsável pelas burocracias e pela gerência interna -, além de outros cargos importantes. O dinheiro que será alocado pelo Gestor vem dos cotistas - aqueles que compram as cotas do Fundo em Bolsa.

Em geral, existem vários tipos de Fundos de Investimentos, cada um com focos e estratégias de alocação diferentes, tais como:

Fundos de Investimento em Ações (FIAs);
Fundos Imobiliário (FIIs);
Fundos Multimercado;
Fundos Cambiais;
Fundos Quantitativos;
Entre outros.

Neste artigo, falaremos sobre as tributações de Fundos de Investimentos no geral. Entretanto, como elas variam pouco de caso a caso, você conseguirá ficar por dentro do que há de mais importante no tocante aos tributos de fundos!

Como ocorre a tributação de Fundos de Investimentos?

Como dito anteriormente, a tributação de Fundos de Investimentos pode variar a depender da sua classificação.

Mas, em geral, grande parte dos Fundos de Investimentos sofrem a incidência de uma dedução de Imposto de Renda (IR) sobre o rendimento na fonte duas vezes ao ano.

Ou seja: o rendimento que você obter ao longo do tempo investindo em cotas de um determinado fundo - que sofra essa incidência de IR - terá uma parcela pequena “retida”.

Essa dedução recebe o nome de come-cotas, que incide sobre boa parte dos Fundos de Investimentos de duas formas: a longo e a curto prazo, podendo variar de 22,5% a 15%.

É importante ressaltar que essa tributação dos Fundos de Investimentos tem suas particularidades, ocorrendo a partir da tabela regressiva do Imposto de Renda (IR). Dessa forma, quanto maior o período de aplicação, menor será a retenção de imposto.

Abaixo, fizemos um pequeno compilado de alguns tipos de Fundos de Investimentos mostrando os tributos que incidem sobre eles.

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Fundos de Investimento em Ações (FIAs)

Este tipo de Fundo é o que apresenta as menores taxas de tributação. No caso de investimentos em Fundos de Ações, a cobrança é fixada em 15% do valor resgatado.

Ou seja, os FIAs não sofrem incidência de Imposto de Renda sobre seus dividendos. Isso significa que você só pagará os 15% de IR caso venda suas cotas (ou as resgate) e tenha lucro com essa venda. Daí, os 15% incidem sobre o lucro obtido.

Fundos de Curto Prazo

Fundos de Curto Prazo são aqueles que investem em títulos públicos federais ou títulos privados (com baixo risco de crédito) que têm prazo máximo de 1 ano.

Além disso, esses ativos geralmente ficam na carteira desse tipo de fundo por em torno de 60 dias.

Em suma, o imposto (neste caso, o "come-cotas") nos Fundos de Curto Prazo é calculado da seguinte forma:

Até investimentos de 180 dias, a alíquota é de 22,5%.
Quando o período de alocação passar de 180 dias, a alíquota cairá para 20%.

Isso significa que a alíquota possui um valor mínimo de 20%, e, caso a aplicação passe do período de 1 ano, a taxa se mantém nesse valor.

Fundos de Longo Prazo

Fundos de Longo Prazo, por sua vez, são aqueles que têm, em sua carteira, títulos com prazos de vencimento superior (ou igual) a 365 dias.

Nesse tipo de fundo, a alíquota cobrada (em sistema de come-cotas, também) corresponde ao período da aplicação:

Até 180 dias = alíquota de 22,5%
De 181 a 360 dias = alíquota de 20%
De 361 a 720 dias = alíquota de 17,5%
Acima de 720 dias = alíquota de 15%.

Como você pode notar, a tributação de Fundos de Investimentos carrega certa complexidade, mas que pode ser simplificada com um acompanhamento correto e maior conhecimento técnico. Entender esses pormenores pode fazer uma grande diferença no sucesso dos seus investimentos.

Esperamos ter ajudado você a entender melhor como funciona a tributação de Fundos de Investimentos. Caso tenha alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo. Estamos sempre prontos para ajudá-lo!