O “come-cotas” - cobrança antecipada do Imposto de Renda nos Fundos - pode passar a ocorrer somente uma vez ano, segundo noticiou o Valor Econômico.
A mudança teria sido incluída na proposta da equipe econômica para mudar a legislação do Imposto de Renda.
Atualmente, a cobrança é feita duas vezes ao ano (em maio e em novembro), mas com a possível aprovação da proposta a cobrança passaria a ocorrer somente uma vez.
A indústria de Fundos reclama da incidência da cobrança há muito, com o argumento de que ela piora a atratividade do setor ao reduzir a rentabilidade das aplicações antes mesmo do resgate.
A Receita Federal sempre resistiu à retirada desse mecanismo, que, segundo ela própria, ajuda a melhorar a arrecadação federal.
De acordo com o jornal, se a iniciativa de reduzir pela metade a incidência de “come-cotas” for adiante, fará parte da ampla reformulação do Imposto de Renda das empresas e das famílias.
Uma minuta da proposta já foi encaminhada à Casa Civil. Como o texto ainda não é definitivo, pode haver mudanças antes da apreciação dos parlamentares, apesar de o Projeto de Lei já estar bem encaminhado.
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